Camareira de hotel receberá adicional de insalubridade por limpar banheiros


Uma camareira de um hotel em Vitória, no Espírito Santo, conseguiu na Justiça o direito de receber adicional de insalubridade por ser obrigada a limpar os banheiros dos quartos do estabelecimento. Segundo a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o grande número de usuários das acomodações justifica esse pagamento.

No processo, a empregada relatou que fazia diariamente a limpeza e a arrumação de todos os cômodos do estabelecimento, entre eles, os banheiros dos quartos. A atividade a expunha ao contato com produtos de limpeza, cloro, ácido e secreções humanas.

No primeiro grau, a Justiça do Trabalho considerou que a funcionária não deveria receber o adicional. A sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que considerou que o banheiro de hotel não é de uso público, mas restrito aos hóspedes, nem tem grande circulação, uma vez que são utilizados apenas por uma pessoa ou um casal por dia.

Já no TST, o relator do recurso ressaltou que o número de usuários de banheiros de hotel é indeterminado, pois há grande rodízio de hóspedes, portanto, corresponde à higienização de banheiros de uso público ou coletivo. Por isso, o magistrado determinou que o hotel pague o adicional de insalubridade em grau máximo.


Fonte: Jornal Extra

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