A ação para aumentar o valor da pensão alimentícia, como já dito, é a Ação de Revisão de Alimentos. Muitos também chamam de Revisional de...

A Lei de Locações prevê que a locação se finda, tão somente, quando há a efetiva rescisão ou distrato e, consequentemente, a entrega das ...

Ter um empreendimento significa lidar diariamente com diversas questões legais, como o cumprimento de normas para funcionamento ou a trat...

O Salário Maternidade para desempregadas é garantido tal como qualquer outro benefício do INSS. Só é preciso ter atenção a algumas condiç...

Tem circulado na internet uma notícia informando que, se o trabalhador retirar os R$ 500 reais que o governo liberou para sacar das conta...

A Justiça do Trabalho condenou um operador de máquinas por má-fé, determinando que ele pague multa de R$ 500 por ter postado fotos nas re...

A CLT trata desse assunto em seu artigo 461, que diz: Art. 461. Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesm...

É verdade. Mas é muito perigoso enfrentar um processo sem um profissional do Direito. A ciência do Direito é um ramo muito complexo, que ...

Como se sabe, a coisa mais importante para a atividade empresarial é aliar a manutenção da lucratividade à redução constante de custos, p...

Muitas personalidades importantes no cenário político, econômico e artístico são formadas em diversos cursos de nível superior, embora nã...

Se você sofreu qualquer limitação para o seu trabalho decorrente de um acidente, saiba que há a possibilidade de você receber uma renda c...

Todo mundo tem a obrigação de conhecer as leis, em especial conhecer as leis que se aplicam ao seu casamento. O meu marido fez uma dívida...

Como seria processar Deus? Homem processa Deus, porque, segundo o autor da demanda, ao ser batizado, Deus havia lhe prometido que o livra...

A popularização das séries chegou há um tempo no Brasil, de modo que muitos seriados são lançados simultaneamente nos Estados Unidos, paí...

Ano Novo, verão e aquela pressa de pôr a vida em ordem e se matricular na academia. Se identificou? Mas antes de correr na esteira, é pre...

O Boletim de Ocorrência (BO) consiste em um documento oficial cuja função é descrever, registrar e informar um acontecimento às autoridad...

Análise do contrato de namoro, com a finalidade de se discutir sua validade, bem como se seria apto a produzir efeitos no mundo jurídico,...