bbastosadvocacia9 de Jul de 20201 minAgora é lei!Agora é lei! Durante a pandemia, salários e jornada de trabalho podem ser reduzidos e contratos suspensos. 📌Informe-se: (16) 991680071 (...
bbastosadvocacia8 de Jul de 20201 minAprovou!O Senado Federal aprovou o projeto de Lei n° 1079/2020, que altera a Lei n° 10.260, de 12 de julho de 2001, para suspender temporariament...
bbastosadvocacia6 de Jul de 20201 minAtualizações!!LEI COMPLEMENTAR N° 173/20 - CONGELAMENTO DE SALÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS Essa lei congela os salários dos servidores públicos até 31...
bbastosadvocacia3 de Jul de 20201 minAgora é lei!AGORA É LEI! Uso de máscaras éobrigatório em todo o Brasil Publicada lei que exige uso de máscaras em espaços públicos, transporte coleti...
bbastosadvocacia30 de Jun de 20201 minDireito deve ser respeitado! Direito deve ser respeitado! Desde 2019, a discriminação de pessoas homossexuais e transsexuais passou a ser considerada crime. Enquadrad...
bbastosadvocacia30 de Jun de 20201 minEleiçõesEleições 2020: senado aprova novas datas para as eleições municipais. Primeiro turno :15 de novembro Segundo turno: 29 de novembro . . 📌...
bbastosadvocacia23 de Jun de 20201 minVocê Sabia?Existe multa por atraso no pagamento das verbas recisórias. Quando um empregado é demitido há um prazo máximo de 10 dias para que a empre...
bbastosadvocacia22 de Jun de 20201 minAposentadoria 3x maior! Aposentadoria por idade 3x maior! Especialista descobre furo na reforma da previdência e valor do benefício pode chegar a R$ 3,6 mil, mes...
bbastosadvocacia28 de Mai de 20201 minDenuncie!Violência contra a mulher na quarentena ? Finja que vai fazer compra no App Magalu. Na área "seu perfil" tem um botão para denunciar esse...
bbastosadvocacia27 de Mai de 20201 minAgora é lei!Agora é lei! Já está em vigor a Lei 13.714, que garante assistência integral à saúde, inclusive com formedmento de medicamentos, a morado...
