PREVIDENCIÁRIO

 

O direito previdenciário é um direito fundamental de todo cidadão, e tem como
objetivo disciplinar a Previdência Social, regulamentando a relação jurídica de
beneficiário e de custeio previdenciário.


Nessa área, o Escritório Bruna Bastos Advocacia, através de seu time
multidisciplinar especializado, tem orientado seu clientes na obtenção de benefícios
previdenciários e assistenciais, bem como sobre a escolha das prestações mais
vantajosas e sobre toda documentação necessária.


Oferecemos também uma assessoria às empresas, orientando-as nos casos de
afastamentos de seus colaboradores.
A equipe dedicada à matéria possui conhecimento e experiência no
desenvolvimento das seguintes atividades:


Contribuinte da Previdência Social:


● Análise de planejamento previdenciário, orientando o cliente sobre como e
quanto contribuir, visando sempre uma boa aposentadoria;
● Requerimentos administrativos e judiciais de aposentadorias, benefícios
assistenciais, pensões por morte e revisões de benefícios – especialmente,
neste último caso, para quem já se aposentou e deseja verificar se o
benefício foi concedido corretamente.


Empresas:


● Orientação nos casos de afastamentos - de origem ocupacional ou não - de
seus colaboradores;
● Orientação para o correto preenchimento da CAT – Comunicação de
Acidente do Trabalho;
● Impugnações do NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário,
ferramenta esta que consiste em desconstituir a presunção do órgão
previdenciário no que diz respeito aos eventos relacionados aos acidentes do
trabalho e/ou doenças ocupacionais.

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